A Airbnb vai passar a cobrar directamente a taxa municipal turística sobre dormidas na cidade de Lisboa. A câmara liderada por Fernando Medina chegou a acordo com a plataforma, que é, de acordo com o vereador das Finanças, a “mais importante em número e volume de transacções ligada ao turismo”. De acordo com João Paulo Saraiva, a taxa começará a ser cobrada directamente na página da Airbnb a partir de 1 de Maio.

Desta forma, sublinha o vereador, os anfitriões terão “a vida facilitada”, porque já não terão de ser eles a cobrar a taxa aos turistas que ficarem alojados nos seus quartos ou apartamentos. “Logo na transacção”, isto é, quando alguém reservar um quarto ou uma casa em Lisboa, a Airbnb “cobra e entrega ao município” a taxa municipal turística, estipulada em um euro por noite, com um limite máximo de sete euros por estadia.

A Airbnb será um “agente facilitador do processo”. João Paulo Saraiva afirma que as restantes plataformas estão igualmente a negociar com a câmara a cobrança desta taxa. O vereador das Finanças diz que existem 2.100 alojamentos locais registados junto da câmara de Lisboa, e igual número de alojamentos presentes no Airbnb.

Com esta cobrança, a estimativa de cobrança da taxa, de sete milhões de euros, terá de ser actualizada, mas a câmara não quis avançar com os novos valores. “Admito que venha a ser revista”, assinalou, garantindo que a cobrança feita em Janeiro e Fevereiro, os piores meses a nível turístico, está “em linha com as expectativas” do município.

De acordo com João Paulo Saraiva, a câmara quer “trazer para a economia legal tudo o que é actividade” ligada ao alojamento. Actualmente, “90% das pessoas que fazem negócio com o alojamento estão legais”. As restantes pessoas que “alugam o apartamento ou um quarto” para “equilibrar o seu orçamento” vão estar, “tendencialmente”, todos registados.

E a taxa de entrada?

Sobre a taxa de entrada, igualmente de um euro por passageiro, que é paga no aeroporto e no porto de Lisboa cada vez que se desembarca na capital, o vereador explica que ainda não está acertada de que forma será feita a cobrança. “A taxa de chegadas continua em vigor, o processo de negociação, que é complexo, continua a decorrer, mas não tenho nenhuma novidade para acrescentar. Espero tê-la em breve”, declarou.

A câmara de Lisboa começou a cobrar a taxa turística sobre chegadas no ano passado. A ANA assumiu o pagamento da taxa, sem a repercutir sobre os passageiros. Este ano, a empresa decidiu não repetir o pagamento da taxa, estando em estudo a forma de fazer a cobrança de um euro aos passageiros que cheguem a Lisboa.